Política de Privacidade, Cookies e Conformidade LGPD

Lei Federal nº 13.709/2018

1. Compromisso da Art Luminosos com a sua Privacidade

A Art Luminosos Comunicação Visual, com mais de 25 anos de atuação no mercado corporativo, industrial e governamental, preza pela segurança, transparência e ética no tratamento de informações de seus clientes, parceiros, fornecedores, órgãos públicos e visitantes deste site institucional.

Esta Política descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos dados pessoais, bem como os direitos garantidos aos titulares pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

2. Quais Dados Coletamos e Como Coletamos

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a prestação de atendimento técnico, elaboração de orçamentos e execução de serviços de comunicação visual:

• Dados fornecidos voluntariamente no Formulário de Orçamento / Contato: Nome completo, razão social ou órgão público, telefone/WhatsApp, e-mail corporativo, serviço de interesse, medidas aproximadas e especificações do projeto.
• Atendimento via WhatsApp Comercial: Número de telefone, nome de perfil e arquivos técnicos enviados pelo cliente (logotipos, plantas, editais ou fotos do local de instalação).
• Dados de Navegação e Cookies: Endereço IP anonimizado, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e preferências de consentimento armazenadas localmente no navegador.

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento (Art. 7º da LGPD)

Os dados pessoais tratados pela Art Luminosos possuem finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular:

• Procedimentos preliminares e execução de contrato (Art. 7º, V): Elaborar cotações técnicas, realizar visitas de medição, produzir projetos de fachadas, letreiros, placas e emitir notas fiscais.
• Atendimento a Prefeituras e Instituições Públicas (Art. 7º, II e III): Cumprimento de obrigações legais, editais de licitação, dispensas, empenhos e contratações públicas.
• Legítimo Interesse e Consentimento (Art. 7º, I e IX): Responder dúvidas técnicas, aprimorar a experiência de navegação no site e manter histórico comercial com clientes ativos.

4. Política de Uso de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares de armazenamento local (localStorage) para garantir o funcionamento adequado do site:

5. Compartilhamento e Segurança dos Dados

A Art Luminosos não comercializa, aluga ou cede dados pessoais a terceiros. O compartilhamento restringe-se exclusivamente a hipóteses estritamente necessárias, como contabilidade fiscal para emissão de Nota Fiscal Eletrônica, transportadoras logísticas quando houver despacho de materiais ou cumprimento de determinação legal/governamental.

6. Direitos do Titular dos Dados (Art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar à Art Luminosos, a qualquer momento e gratuitamente:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Informações sobre compartilhamento e revogação do consentimento a qualquer momento.

7. Canal de Atendimento à Privacidade / Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos previstos na LGPD, esclarecer dúvidas ou solicitar a exclusão/atualização de dados de cadastro comercial, entre em contato com nosso canal de privacidade: